Menções legais

Intervenientes :

Em conformidade com o artigo 6 da Lei N°2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia numérica (LCEN), dá-se conta aos utilizadores do sítio www.pontdugard.fr da identidade dos intervenientes na realização e na manutenção do presente sítio web.

Proprietário/editor : Estabelecimento Público de Cooperação Cultural (EPCC) da Pont du Gard

Coordenadas : Le Site du Pont du Gard – La Bégude- 400, route du Pont du Gard 30210 Vers-Pont-du-Gard

Telf : 04 66 37 50 99

Fax : 04 66 37 50 51

NIF : 448 279 844 00014

Responsável pela publicação: Sr. Paolo TOESCHI, Diretor Geral.

O responsável pela publicação é responsável pelo tratamento ao abrigo da lei informática e liberdades.

Endereço do webmaster e do responsável pela publicação : contact@pontdugard.fr

Este é o endereço que deverá ser utilizado para o exercício do direito de resposta, em conformidade com as disposições do artigo 6.IV da lei LCEN.

O alojador é uma pessoa moral: La Souris Verte, cuja morada é a seguinte : 18 bis rue Edouard Millaud, 13150 Tarascon – France.

N° de telf : +33 (0)4 90 91 77 30

Ligação e contacto do alojador www.la-souris-verte.com

Correio eletrónico contact@la-souris-verte.com

O conteúdo do sítio do EPCC da Pont du Gard coloca à disposição dos utilizadores do sítio web www.pontdugard.fr informações e ferrramentas disponíveis e verificadas, mas declina qualquer responsabilidade pelos erros ou pela indisponibilidade de algumas informações.

Agradecemos aos utilizadores do sítio que nos dêem conhecimento de eventuais omissões, erros ou correções, dirigindo, para tal, um mail ao webmaster do sítio para o endereço: contact@pondugard.fr.

Propriedade

A estrutura geral, bem como os programas informáticos, textos, imagens animadas ou fixas, sons, savoir-faire, desenhos, grafismos e todos os outros elementos que compõem este sítio web www.pontdugard.fr são para uso exclusivo do EPCC da Pont du Gard. Qualquer representação total ou parcial deste sítio, seja por que processo for, sem autorização expressa do EPCC da Pont du Gard, é interdita e constitui uma violação punida pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual. As ligações hipertexto para outros recursos presentes na rede internet criadas no quadro do presente sítio web não serão da responsabilidade do EPCC da Pont du Gard. Os utilizadores e visitantes do sítio web não podem criar uma hiperligação para este sítio sem a autorização expressa e prévia do EPCC da Pont du Gard. Para tal, agradecemos-lhe que envie um mail para: contact@pontdugard.fr.

Caráter das informações pessoais recolhidas

A lei n°78-87, de 6 de janeiro de 1978, a lei 2004-801, de 6 de agosto de 2004, assim como o artigo L-226-13 do código penal e a diretiva europeia de 24 de outubro de 1995 protegem o conjunto dos dados pessoais. Neste quadro, precisa-se que as informações recolhidas são alvo de um tratamento informático destinado:

  • à criação de um ficheiro de utilizadores e clientes,
  • à prospeção comercial, e
  • à comunicação sobre os acontecimentos do sítio.

A análise estatística sobre a utilização e a tipologia dos utilizadores sob condição de preservar o anonimato destes últimos.

Alguns dados podem ser utilizados para fins particulares:

  • CV em linha destinado ao serviço de RH,
  • a inscrição no espaço reservado à imprensa para a disponibilização de visuais e de informações à imprensa,
  • a inscrição no espaço reservado aos docentes para a preparação das visitas escolares ao sítio,
  • a inscrição no espaço reservado aos sócios para um acesso privilegiado à bilheteira.

Os destinatários dos dados são: por um lado, o EPCC enquanto proprietário do sítio internet, por outro lado, a Souris Verte enquanto alojador e responsável pela implementação do tratamento.

No que toca à venda de bilhetes em linha, as informações podem ser transmitidas para efeitos de reserva e de pagamento das transações aos sub-contratantes indicados pelo alojador: DIGITICK e PAYBOX. Nenhuma informação pessoal é recolhida, publicada ou cedida a título gratuito ou oneroso sem o conhecimento do utilizador.

Durante a navegação no sítio, e no quadro da inscrição para acessos específicos do sítio, são registados os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de faturação
  • Endereço de entrega
  • Endereço eletrónico
  • Telefone

A título específico, dados de caráter profissional nos espaços Imprensa e Docentes, ou através dos formulários de contacto ou de pedido de orçamento

  • Nome
  • Endereço, código postal, cidade
  • Informações empresa / estabelecimento (tipo, clientela, função, disciplina ensinada)
  • Endereço eletrónico
  • Telefone

Dados de conexão :

  • Nome
  • Nome da empresa
  • Endereço eletrónico
  • Telefone

No quadro da venda de bilhetes em linha, todas as informações de caráter bancário são tratadas diretamente pelo serviço informático do banco que efetua o pagamento por cartão de crédito, com o EPCC Pont du Gard a não ter, assim, conhecimento nem a conservar qualquer informação a este título nas suas bases de dados. O próprio utilizador insere estas informações com total conhecimento de causa pelo facto de ter procedido pessoalmente à inserção.

No quadro desta inserção, será precisado ao utilizador o caráter obrigatório ou não das informações solicitadas.

Direito de acesso e de retificação das informações recolhidas

Em conformidade com a lei « informática e liberdades », de 6 de janeiro de 1978, alterada em 2004, o utilizador beneficia do direito de acesso e de retificação das informações que lhe dizem respeito. Este pode exercê-lo dirigindo-se, para tal, a contact@pontdugard.fr ou à Direção da administração geral da Pont du Gard (endereço postal acima indicado); indicar os seus dados pessoais e as referências da sua conta na qual estão registados os seus dados de caráter pessoal. O utilizador pode igualmente, por motivos legítimos, opor-se ao tratamento dos dados que lhe dizem respeito.

O utilizador é igualmente informado sobre a possibilidade de solicitar ao webmaster do sítio para o endereço contact@pontdugard.fr :

  • A verificação dos dados pessoais previamente inseridos por sua conta
  • As informações relacionadas com a finalidade do tratamento desses dados
  • As informações relacionadas com a identidade e a área geográfica dos detentores desses dados
  • O envio de uma cópia desses dados a título gratuito, desde que esta não seja abusiva no seu caráter repetitivo ou desproporcionado. 

DECLARAÇÃO À CNIL

O presente sítio Internet www.pontdugard.fr, que recolhe informações de caráter pessoal, apresentou declarações junto da CNIL (Comissão Nacional de Informática e das Liberdades):

  • Declaração n°1516558 relativa à criação do sítio na internet, com dados de contacto, ficheiros de clientes, CV… 
  • Declaração n°1516154 relativa à venda de bilhetes em linha.